PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

DECRETO Nº. 049, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
 

Nomeia Edilcilene Isaias Macêdo para exercer ao Cargo de Ouvidora
Geral do Município - OGM.

O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e
com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:
Considerando o Decreto nº 113, de 19 de novembro de 2020, que Regulamenta
 
o acesso à informação pública no âmbito do Município de Feijó-AC
e cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito municipal.
 
 

RESOLVE:
Art. 1º Nomear Edilcilene Isaias Macêdo, CPF nº 694.017.562-87, para
exercer ao cargo de Ouvidora Geral do Município, até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de janeiro de 2021.
 

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício