PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ


DECRETO Nº 057 DE 20 DE MARÇO DE 2019.


Designar Maria Erlânia da Silva Aguiar, pregoeira do Município de Feijó.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66
da Lei Orgânica Municipal:


DECRETA:


Art. 1º - Designar o Sr.ª Maria Erlânia da Silva Aguiar, pregoeira do Município de Feijó, em observância ao disposto na Lei 10.520/2002, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.


Art. 2º - Designar os membros da Comissão Permanentes de Licitação,
instituída pelo Decreto nº 056 de 20 de março de 2019, como equipe de
apoio a pregoeira ora nomeada.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 20 de Março de 2019.


Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó 

DECRETO Nº 057 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Ano
Meses
Legislação
  • DOEAC nº 12.515

    Página(s) 105

    Data 21/03/2019

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