ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
CNPJ: 04.005.179/0001-20
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito Sr. Railson Ferreira da Silva
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Associação Comercial e Empresarial de Feijó – ACEFJ, CNPJ: 39.861.393/0001-63, representada pelo Sr. José Claudélio Araújo Bomfim.
OBJETO: Cooperação entre as partes para a execução de atividades voltadas ao fomento do empreendedorismo e do turismo regional, por meio da reali
zação do evento “Feijó Folia 2025”, com público estimado de mais de 20.000
(vinte mil) pessoas,
com valor de R$ 300.000.00 (trezentos mil reais)
BASE LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 11.238/2023, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 9.504/1997 e Edital de Chamamento Público nº 01/2025, publicado no Diário Oficial nº 13.971 em 25/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 27.02.2025
VIGÊNCIA: 31.03.2025
Feijó – AC, 27 de fevereiro de 2025
Railson Ferreira da Silva
Prefeito Municipal
José Claudélio Araújo Bomfim
Representante da OSC
Termo de Colaboração N°001/2025 “Feijó Folia 2025" Empreendedorismo e do turismo
DOEAC 13.977
Pág. 50-51
Data: 10/03/2025