ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
PORTARIA N° 524 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
 
Revoga Função Gratificada da servidora Maria de Lourdes Ribeiro Gomes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF./N°1255/2025, de 20/10/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
 
Art. 1o – Revogar a Função Gratificada do Coordenador da Divisão de Programas Federais (FG-2), concedido a servidora Maria de Lourdes Ribeiro Gomes, através da Portaria n.o 035 de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/10/2025, revogadas as disposições em contrário.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2025.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó