ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
PORTARIA N° 368 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.(PDF)
Art. 1º Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho constante no anexo do processo administrativo supracitado, no âmbito do Município de Feijó - Acre.
 
Art. 2º O Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária será constituído por um coordenador e servidores da Prefeitura com qualificação compatíveis as atividades a serem desenvolvidas.
 
Parágrafo único. Integram a equipe do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária do Programa Terra Cidadã, no âmbito da Prefeitura Municipal de Feijó – Acre, os seguintes servidores:
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025.