PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 324, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede Licença Prêmio ao servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 488/2022 – SEMAD/PMF, datado de 24 de outubro de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor José Djanil Nunes Barros, servidor público,ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003 - 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de Novembro de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó