PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 311, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 475/2022 – SEMAD/PMF, datado de 14 de outubro de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Terezinha Ferreira da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2004 - 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de Novembro de 2022.
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó
Portaria n° 311/2022 - Concessão de diária(s) - Conceder a servidora Terezinha
DOEAC nº 13.410
Página 40
Data: 16/11/2022