ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 295/2022 – SEMAD/PMF, datado de 01 de
julho de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Terezinha Sousa da Costa, servidora
pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de
Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001,
conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto
a 29 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2012 - 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de agosto de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó