PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 214, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Processo nº 331/2023 – SEMAD/PMF, datado de 10 de julho de 2023, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Vera Lúcia Sampaio Albuquerque, servidora público, ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2013-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de julho de 2023.

 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó