ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo nº 097/2025 – SEMOVUR/PMF, datado de 10 de fe
vereiro de 2025, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a Ana Maria de Souza Aguiar, servidora pública, ocupante
do cargo de Gari, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo 02 (dois) perío
dos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril
de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de abril de 2025 a 27de setembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 2013-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 21 de março de 2025.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Portaria N°157/2025 -Conceder Licença Prêmio Ana Maria de Souza Aguiar
DOEAC 13.994
Pág. 175
Data: 02/04/2025