ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Concede Licença Prêmio à servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 159/2025 – SEMSA/PMF, datado de 13 de março
de 2025, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Ewely Andrade Oliveira, servidora pública, ocupante do
cargo de Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de
Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de
2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 abril de 2025 a de 01 de
julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 2019-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de março de 2025.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício
Portaria N°147/2025 - Concede Licença Ewely Andrade Oliveira
DOEAC 13.984
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Data: 19/03/2025