PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 131, DE 03 DE MAIO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 097/2022 – SEMAD/PMF, datado de 15 de março de 2022, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Antonio Clessio Sousa e Sousa, servidor público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de abril a 26 de dezembro
de 2022, referente ao período aquisitivo de 2002 - 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 03 de maio de 2022.
 
Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó