PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Atribui gratificação de função ao servidor Sálvio de Melo e Silva, Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do oficio SEMSA/OF./Nº 220/2022, de 25/04/2022,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E
Art. 1º - Atribuir ao Servidor da Secretaria Municipal de Saúde, Sálvio de
Melo e Silva - Matr. 3279, gratificação de funçãode 50% calculado sobre
o salário base, de acordo com o artigo 22 e o §1° da Lei Complementar
Municipal Nº 992, de 06/04/2022.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 25 de abril de 2022.
Elson José Benicio Riberio
Prefeito de Feijó em Exercicio
Portaria n° 124/2022 - Atribui gratificação a Sálvio de Melo e Silva
DOEAC nº 13.275
Página 60
Data: 02/05/2022