ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

 PORTARIA Nº 090, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
 Concede Licença Prêmio a servidora.
 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
 Considerando o Processo nº 166/2024 – SEMAD/PMF, datado de 04 de abril de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio. 
R E S O L V E:
 Art. 1º - Conceder a Maria José Costa da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de Servente e da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos 
de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 02 de maio de 2024 a 27 de 
Outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2012-2022.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de abril de 2024.
 Kiefer Roberto Cavalcante Lima
 Prefeito de Feijó