ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede Licença Prêmio ao servidor
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo nº 060/2025 – SEMOVUR/PMF, datado de 29 de
janeiro de 2025, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio
R E S O L V E:
Art 1º - Conceder ao José da Costa Martins, servidor público, ocupante do
cargo de Servente, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo 01 (um) pe
ríodo de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de
abril de 2023 no seu art 102, com gozo no período entre 03 de fevereiro de
2025 a 03 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 2017-2022
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de fevereiro de 2025
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Portaria N°080/2025-Concede Licença Prêmio José da Costa Martins
DOEAC 13.961
Pág. 212
Data: 07/02/2025