ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 PORTARIA Nº 079, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
 Concede Licença Prêmio ao servidor
 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO 
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Considerando o Processo nº 032/2025 – SEME/PMF, datado de 21 de janeiro 
de 2025, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio
R E S O L V E:
 Art 1º - Conceder ao José Renan Gomes, servidor público, ocupante do car
go de Professor, da Secretaria Municipal de Educação 02 (dois) períodos de 
Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de abril de 
2023 no seu art 102, com gozo no período entre 03 de fevereiro de 2025 a 08 
de agosto de 2025, referente ao período aquisitivo de 2014-2024
 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de fevereiro de 2025
                               
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó