PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 076 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Observando o disposto na Lei Estadual nº 2.529 de 29 de dezembro de
2011, O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº Decreto nº
023 de 2019.

RESOLVE
Art. 1º - Designar, o servidor público docente do quadro desta
Secretaria Municipal de Educação, José Flavio Rodrigues de
Figueiredo, eleito democraticamente pela comunidade escolar,
para exercer, sem despesas para o município, a função de
Presidente do Comitê Executivo Cons. Porto Brasil
CNPJ: 12.143.961/0001-34, com efeito retroativo a janeiro
de 2020, pelo período de quatro anos, compreendendo
respectivamente os anos de 2020, 2021, 2022, 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 16 de novembro de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretario Adjunto para As