ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 068, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 121/2024 – SEMAD/PMF, datado de 07 de março de 2024, que trata do pedido de 04 (quatro) períodos de Licença Prêmio. 
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Manoel Coelho Ribeiro, servidor público, ocupante 
do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) 
períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 
de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 
de março de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 2004-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 20 de março de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó