PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 027 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 090/2023, e de acordo 
com o Art. 48 da Lei Nº 1074, de 29 de setembro de 2023, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°- A pedido, tornar sem efeito a partir desta data, a portaria Nº 07, de 07 de março de 2022, que nomeava a Servidora MARIA SILDENIR DA 
SILVA OLIVEIRA, para assumir as funções de Secretaria Administrativa da Escola de Ensino Rural, Fundamental I – Antônio Fenelon de Oliveira, 
para o quadriênio.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 11 de outubro de 2023.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 090/2023
 
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PORTARIA Nº 027 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
 Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 090/2023, e de acordo 
com o Art. 48 da Lei Nº 1074, de 29 de setembro de 2023, que dispões 
sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°- A pedido, tornar sem efeito a partir desta data, a portaria Nº 07, 
de 07 de março de 2022, que nomeava a Servidora MARIA SILDENIR 
DA SILVA OLIVEIRA, para assumir as funções de Coordenadora Administrativa da Escola de Ensino Rural, Fundamental I – Antônio Fenelon 
de Oliveira, para o quadriênio.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as 
disposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 11 de outubro de 2023.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 090/2023