ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
PORTARIA Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 105/2024 – SEMAD/PMF, datado de 27 de fevereiro de 2024, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Edimaildes Carneiro da Cruz, servidora público,
ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem e da Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na
Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo
no período entre 01 de março de 2024 a 28 de Julho de 2024, referente
ao período aquisitivo de 2002-2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de março de 2024.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria N°015/2024 - Licença-Prêmio Edimaildes Carneiro da Cruz
DOEAC nº 13.745
Página 101
Data: 03/04/2024