SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA PMF/SEME Nº. 08, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Municipal N° 02/201, e de acordo com o Art. 22
da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição
de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, a professora LINDALVA MAGALHÃES DIAS, para assumir as funções de Coordenadora Ensino na
Escola de Ensino Rural, Fundamental I – Antônio Fenelon de Oliveira, e
fará jus a gratificação de função, de acordo com a Lei Nº 582/2013, de
07 de outubro de 2013.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 28 de Fevereiro de 2023.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 002/2023