REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARIA SILDENIR DA SILVA DE OLIVEIRA, para assumir as funções de Secretária Escolar na Escola de Ensino Fundamental I – Antônio Fenelon, para o período de 2022/2023.

Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional salarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 07 de março de 2022.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 055/2021
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA Nº 007 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
 
RESOLVE:
 
Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARIA SILDENIR DA SILVA DE OLIVEIRA, para assumir as funções de Secretária Escolar na Escola de Ensino Infantil – Toppo Gigio, para o período de 2022/2023.
 
Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional salarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.
 
 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 07 de março de 2022.
 
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 055/2021