PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

PORTARIA PMF/SEME Nº. 006, DE 03 DE MARÇO DE 2021

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas através do Decreto Nº 014/2021, e em conformidade com a com
o Art. 31 da Lei de Gestão Escolar Nº 869, de 07 de novembro de 2019,
que dispõe sobre o provimento da função do Coordenador Administrativo.

RESOLVE:

Art. 1°. Tornar sem efeito a pedido da servidora a PORTARIA Nº 020, de
07 de janeiro de 2020, que nomeava a servidora MARIA SILVANIA MELO
DE SOUSA, para assumir as funções de Coordenadora Administrativa na
Escola de Ensino Fundamental I – Dr. Eiraldo Carneiro de França.

Art. 2º. A partir desta data, a servidora retornará ao setor de Lotação da
Secretaria de Educação para posterior lotação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feijó-Acre, 03 de
março de 2021.

Maria Vinete Leitão de Araújo
Secretária Municipal de Educação
Decreto Nº 014/2021