PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA INTERNA PMF/SEME Nº. 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário de Educação Municipal, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal N° 002/2023, e de acordo com o
Art. 22 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre
Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito, a partir de 16/02/2023, a Portaria Nº 037 de
22 de Janeiro de 2020, a qual designava o professor MANOEL NUCINEUDO XAVIER DA SILVA, para assumir as funções de Coordenador
Ensino na Escola de Ensino Rural, Fundamental I – Pedro Mota Leitão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 23 de fevereiro de 2023
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário de Educação Municipal
Decreto Nº 02/2023
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PORTARIA INTERNA PMF/SEME Nº. 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário de Educação Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 002/2023, e de acordo com o Art. 22
da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores Escolares no Município de Feijó.
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito, a partir de 16/02/2023, a Portaria Nº 037 de 22 de Janeiro de 2020, a qual designava o professor MANOEL NUCINEUDO
XAVIER DA SILVA, para assumir as funções de Coordenador Ensino na Escola de Ensino Rural, Fundamental I – Pedro Mota LeitãoArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrarias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 17 de fevereiro de 2020.
Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário de Educação Municipal
Decreto Nº 02/2023
Portaria n°004/2023 - Tornar sem efeito, a partir de 16/02/2023
DOEAC nº 13.480
Página 104-105
Data: 24/02/2023