PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

PORTARIA Nº. 01 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 056/2022.

RESOLVE

Art. 1° - Designar a servidora Municipal, a Senhora ROSA LINHARES DE SOUSA BAROBOSA, CPF: 391.334.432-20, para exercer a função de Fiscal Municipal de Meio Ambiente tendo as sua funções de fiscalização embasadas nas Leis Municipais e Regimentos Internos desta Secretaria para o período de retroativo de 01 de Agosto.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 09 de Agosto de 2023

José Yan da Silva dos Santos
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Decreto N° 056/2022