PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME
 
PORTARIA Nº 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal
N° 023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de
novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores 
Escolares no Município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora MARLENE DE
ARAÚJO COSTA, para assumir as funções de Secretária Escolar
na Escola de Ensino Infantil – Toppo Gigio, para o quadriênio 2020/2023.

Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional
salarial de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo
com o Artigo 61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando as disposições em contrarias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 13 de janeiro de 2020.

Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019