PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME


PORTARIA Nº 031 DE 08 DE JANEIRO DE 2020


O Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N°

023/2019, e de acordo com o Art. 60 da Lei Nº 869, de 07 de

novembro de 2019, que dispões sobre Eleição de Gestores

Escolares no Município de Feijó.


RESOLVE:


Art. 1°. Designar a partir desta data, a servidora DEUSANGELA

RODRIGUES DE LIMA E SOUSA, para assumir as funções de

Secretária Escolar na Escola de Ensino Fundamental I – Dr. Eiraldo

Carneiro de França, para o quadriênio 2020/2023.


Art. 2º A servidora fará jus como gratificação, um adicional salarial

de 80% (oitenta) sobre seus vencimentos, de acordo com o Artigo

61 da Lei Nº 869, de 07 de novembro de 2019.


Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,

revogando as disposições em contrarias.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, em 08 de janeiro de 2020.


Francisco Valdemir Tavares da Silva
Secretário Adjunto para Assuntos Educacionais
Decreto Nº 023/2019

Portaria 31/2020 - DEUSANGELA RODRIGUES DE LIMA E SOUSA

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOEAC nº 12.756

    Página(s) 91

    Data 11/03/2020

Município
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CEP 69.960-000
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