PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede diária ao Secretário de Saúde Eronildo Oliveirade Sousa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o teor do GAB/SEMSAU/OF./N° 796/20,de 28/10/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde,
respectivamente com Propostas de Viagem.
R E S O L V E
Art.1° Conceder 01 (uma) diária, ao Secretário Municipal deSaúde Eronildo Oliveira de Sousa – CPF nº 637.953.532-20,
pelo deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul-AC período
de 29 a 30/10/2020, para reunir com administração do DSEI
– Alto Juruá para tratar de mudança no objeto do projeto
de relativo ao remanescente do IAB-PI para prestação de
contas de convênio, vinculado à recomendação nº 07/2016,oriunda do Ministério Público Federal, Procuradoria Federal,
protocolar uma Representação que trata da Prestação de
Contas, vinculado ao Programa de Apoio aos Sistemas de
Ensino para Atendimento à Educação de Jovens
e Adultos – PEJA. Com efeito retroativo a 29/10/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de novembro de 2020.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
Portaria 0255/2020 - Concede diária Eronildo Oliveira
DOEAC nº 12.918
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Data 10/11/2020