PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA N ° 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.


Designação de Responsável Técnico, no âmbito da Enfermagem,

das Unidades Básicas de Saúde do Município de Feijó –AC.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,


RESOLVE:


 Art. 1°. Fica designado(a) como RESPONSÁVEL TÉCNICO,

no âmbito da Enfermagem, da Equipe de Saúde da Unidade

Dr. José Luiz de Souza, a enfermeira EDUARDA MOREIRA

NASCIMENTO, registro no COREN-AC.: 535.789.


Art. 2º. As atribuições do(a) Responsável Técnico, no âmbito

da Enfermagem estão dispostas nas legislações (Leis, Decretos

e Resoluções) vigentes.


PARÁGRAFO ÚNICO. A função de responsável técnico (a) de

Enfermagem será concomitante à de enfermeiro (a).

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

ficando revogada disposições em contrário.


______________________________
Eronildo Oliveira de Sousa
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 013/2018.

Portaria 007/2020 - EDUARDA MOREIRA NASCIMENTO

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOEAC nº 12.737

    Página(s) 104

    Data 11/02/2020

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