PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
CONTRATO Nº013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2025
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATAÇÃO: MARIA ZENIETA DE SOUSA E SILVA
CPF 360.152.452-04
VALOR R$ 18.000,00
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica,
resolve:
01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) INEXIGIBILIDADE, com fundamento Art. 74, incisos V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Objeto: Locação de Imóvel de não residencial visando atender a demanda e objetivando o funcionamento do Setor Administrativo (Arquivo Morto) da Secretaria Municipal de Administração,
em favor da Pessoa Física: MARIA ZENI-ETA DE SOUSA E SILVA,
inscrito(a) no CPF Nº. 360.152.452-04.
Valor total R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais),
valor mensal de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).
Validade: 12 Meses a partir da assinatura do contrato;
Publique-Se. Feijó-AC, 29 de Maio de 2025.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito Municipa
Inexigibilidade 007/2025 Locação de Imóvel - Arquivo Morto/Sec. de Administração
DOEAC 14.033
Página(s): 286-287
Data : 30/05/2025