ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
 
          Contrato N°015/2020
        PROCESSO N°013/2020
Empresa: JOSÉ MAURO JORGE DA SILVA SALES 
CNPJ: 35.420.030/0001-31
 Valor de R$: 33.000,00
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias
Data da assinatura: 16 de Abril de 2020
5° TERMO ADITIVO 
4° TERMO ADITIVO 
3° TERMO ADITIVO
2°TERMO ADITIVO
1°TERMO ADITIVO
 
 
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°014/2020
           CONTRATO No. 014/2020
Empresa BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ No 06.987.995/0001-02
valor de R$: 69.558,00
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias
Data da assinatura: 16 de Abril de 2020
 
          Contrato N°013/2020
Empresa: A C DO NASCIMENTO 
CNPJ: 36.178.547/0001-29 
valor de R$: 10.845,00
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura: 16 de Abril de 2020

 
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo: 014/2020
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Disponibilidade orçamentaria para aquisição de insumos,
material de IPI e serviço de divulgação destinados ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020,
com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e consoante
ao que consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a
realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial,
vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela
necessária para o enfrentamento do COVID-19,
no âmbito da Secretária de Saúde sendo:
EPI’S no valor de R$: 69.558,00
( Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais)
para a empresa: BIOLARIMP.E EXP. EIRELI –
CNPJ: 08.987.995/0001-02,
EPI’S-UNIFORMES no valor de R$: 10.845,00
(Dez Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais)
 
para a empresa: A C DO NASCIMENTO –
CNPJ: 36.178.547/0001-29 e
Serviços de divulgação no valor de R$: 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais)
para a empresa: JOSÉ MAURO JORGE DA SILVA SALES –
CNPJ: 35.420.030/0001-31.

Publique-se

Feijó - Acre, 15 de Abril de 2020.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito Municipal