CONTRATO N° 053/2020
Empresa SOUZA & SILVA COMERCIO E NAVEGAÇÃO
CNPJ No 04.051.835/0001-21
 
 
    CONTRATO No. 052/2020
Empresa J C B DAS CHAGAS - ME
CNPJ No 01.441.462/0001-07
 
 
       CONTRATO No. 051/2020
Empresa F M ARAÚJO
CNPJ No 18.560.705/0001-29
 
 
        CONTRATO N° 050/2020
Empresa C M DA SILVA
 CNPJ No 22.074.643/0001-12
 
 
CONTRATO No. 049/2020
Empresa ODONTO PLUS COMERCIO LTDA
CNPJ No 01.070.964/0001-79
 
 
CONTRATO No. 048/2020
Empresa G M COSTA - EIRELI
 CNPJ No 07.538.057/0001-98
 
 
CONTRATO No. 047/2020
Empresa V M F DINIZ LTDA
CNPJ No 24.142.678/0001-77
 
CONTRATO No. 046/2020
Empresa JOCILENE SILVA DE SOUZA - ME
 CNPJ No 24.416.499/0001-80
 
 
CONTRATO No. 045/2020
Empresa DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO – EIRELI - ME
 CNPJ No 28.651.546/0001-21
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo: 022/2020

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Autorização para aquisição de insumos, materiais de EPIs
e Material de Consumo destinados ao enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus (COVID-19).

Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020,
com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020,
e consoante ao que consta da instrução do presente processo,
AUTORIZO a realização da despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito
da Secretária de Saúde sendo:
EPI’S/INSUMO no valor de R$: 222.760,00
( Duzentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Sessenta Reais)
para a empresa: ODONTO PLUS COM. LTDA –
CNPJ: 01.070.964/0001-79, C M DA SILVA
(DENTAL ACRE) – CNPJ: 22.074.643/0001-12
no valor de R$: 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais);
V M F DINIZ LTDA – CNPJ: 24.142.678/0001-77
no valor de R$: 218.378,00
(Duzentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais);
DELTA IMPORTAÇÃO E EXP.EIRELI – ME
CNPJ: 28.651.546/0001-21
no valor de R$: 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais);
JOCILENE SILVA DE SOUZA – ME – CNPJ: 24.416.499/0001-80
no valor de R$: 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais);
*MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE no valor de R$: 18.370,00
(Dezoito Mil Trezentos e Setenta Reais)
para a empresa: SOUZA & SILVA COMERCIO E NAVEGAÇÃO –
CNPJ: 04.051.835/0001-21; J C B DAS CHAGAS – ME –
CNPJ: 01.441.462/0001-07 no valor de R$: 45.500,00
(Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais);
F M ARAÚJO – ME (FACEM COMERCIO) – CNPJ: 18.560.705/0001-29
no valor de R$: 80.580,00(Oitenta Mil Quinhentos e Oitenta Reais) e a empresa: G M COSTA - EIRELI – CNPJ: 01.017.320/0001-78
no valor de R$: 6.000,00 (Seis Mil Reais).

Publique-se

Feijó - Acre, 13 de Julho de 2020.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito Municipal
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo: 022/2020

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Autorização para aquisição de insumos, materiais de EPIs
e Material de Consumo destinados ao enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus (COVID-19).
Com fulcro no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. º 13.979/2020, com
redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, e consoante ao que
consta da instrução do presente processo, AUTORIZO a realização da
despesa, por meio de dispensa de licitação emergencial, vez que o
objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o
enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária de Saúde sendo:
*EPI’S/INSUMO no valor de R$: 222.760,00 ( Duzentos e Vinte e Dois
Mil Setecentos e Sessenta Reais)
para a empresa: ODONTO PLUS COM. LTDA –
CNPJ: 01.076.964/0001-79,
DENTAL ACRE – CNPJ: 01.070.964/0001-79
no valor de R$: 58.900,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais);
V M F DINIZ LTDA – CNPJ: 24.142.678/0001-77
no valor de R$: 218.378,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Trezentos
e Setenta e Oito Reais);
DELTA IMPORTAÇÃO E EXP.EIRELI – ME
CNPJ: 28.651.546/0001-70
no valor de R$: 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais);
JOCILENE SILVA DE SOUZA – ME –
CNPJ: 24.416.499/0001-80
no valor de R$: 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais);
*MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE no valor de R$: 18.370,00
(Dezoito Mil Trezentos e Setenta Reais)
para a empresa: SOUZA & SILVA COMERCIO E NAVEGAÇÃO –
CNPJ: 04.051.835/0001-21;
J C B DAS CHAGAS – ME – CNPJ: 01.441.462/0001-07
no valor de R$:45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais);
FACEM COMERCIO – CNPJ: 18.560.705/0001-29
no valor de R$: 80.580,00(Oitenta Mil Quinhentos e Oitenta Reais) e a
empresa: G M COSTA - EIRELI– CNPJ: 01.017.320/0001-78
no valor de R$: 6.000,00 (Seis Mil Reais).

Publique-se

Feijó - Acre, 13 de Julho de 2020.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito Municipal