PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

DECRETO Nº 158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Exonera, a pedido, a servidora Sonyele de Oliveira Gomes do cargo efetivo de Cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal de Saúde e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 
Considerando o requerimento de exoneração formulado pela servidora Sonyele de Oliveira Gomes, conforme solicitado através de requerimento, protocolado sob nº 3008, de 12 de setembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, do cargo efetivo de Cirurgiã-dentista, constante do quadro de pessoal deste Município, Sonyele de Oliveira Gomes, matrícula funcional n° 3170, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 43 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Cirurgiã-dentista.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de setembro de 2023.

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício