DECRETO Nº 127 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 ( RTF )

“Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência social - CMAS, do município de Feijó.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei municipal nº 08/1996:

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros (Titulares e Suplentes) do Conselho Municipal de Assistência social - CMAS, para o biénio 2022/2024 Governamental:
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Isânia Socorro Moreira
Suplente: Francisca Rosilene da Silva Melo
Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social
Titular: Ediléia Maria Gomes Jacinto
Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Mariângela Pessoa da Silva
Suplente: Andréia Castro da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa
Suplente: Leidiscléia Viana do Nascimento
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Francisco Silas Damasceno de Souza
Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva
Não-Governamental:
Pastoral da Criança
Titular: Rosenir de Sousa Araújo
Suplente: Maria Valnisia Ribeiro de Moura
Assembleia de Deus em Feijó
Titular: Antonio Francisco Nascimento Souza
Suplente: Denilson Oliveira Pinto
União Vegetal em Cristo
Titular: Francisco Vanderley Fernandes da Silva
Suplente: Evandro de Lira Victor
Associação Comunidade Feliz
Titular: Maria Surleide Alves de Souza
Suplente: Erly Ferreira Pascoa
Assembleia de Deus Ministério de Madureira
Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar
Suplente: Samuel Oliveira da Silva

Art. 2º - O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social, não será remunerado caracterizando-se como serviços voluntários prestados à comunidade.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos de 30 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de outubro de 2020.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó