PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DECRETO Nº. 087, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Exonera Edna de Sá Taumaturgo e Silva do Cargo Efetivo de Professora
da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da
Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido a senhora Edna de Sá Taumaturgo e Silva,
matrícula nº 194, do Cargo Efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal
nº 05, de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de professora.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 12 de março de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó