PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

DECRETO Nº. 057 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Exonera Fábio Junior Da Silva Roque do Cargo Efetivo de Professor da
Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das
atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da
Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o senhor, Fábio Junior Da Silva Roque, matrícula nº 5607,
do Cargo Efetivo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal
nº 05, de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de Professor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de abril de 2023.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó
 
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DECRETO Nº. 057 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Exonera Fábio Junior Da Silva Roque do Cargo Efetivo de Professor da
Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o senhor, Fábio Junior Da Silva Roque, matrícula nº 5607,
do Cargo Efetivo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso I, do artigo 77 da Lei Municipal
nº 05, de 24 de novembro de 1970, a vacância do cargo de Professor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de abril de 2023.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó