PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 
DECRETO N° 056 DE 26 DE MAIO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mediante suplementação das
dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente,
sob as seguintes rubricas:
003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1068 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde –
ASPS 5.000,00
Subtotal R$ 5.000,00
Total Parcial Suplementado R$ 5.000,00

Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito
provirão de anulação parcial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
das dotações orçamentárias discriminadas a seguir:
003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2054 – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO PAB FIXO
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$ 5.000,00
Fonte: 113 – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
– ASPS 5.000,00
Subtotal R$ 5.000,00

Total Parcial Reduzido R$ 5.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Feijó, 26 de maio de 2020.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó