ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

 DECRETO Nº052, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
 Exonera JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS SOUZA do Cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e Declara Vacância do Cargo.

 O PREFEITO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: 

 RESOLVE:
 Art. 1º Exonerar, o senhor JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS SOUZA, matrícula, nº1. 823, do Cargo Efetivo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação.

 Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso II, do artigo 47 da Lei Municipal nº 1041, de 04 de abril de 2023, a vacância do cargo de Professor.

 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 13 de janeiro de 2025.

 Railson Ferreira da Silva
 Prefeito de Feijó