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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ


DECRETO Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomeia Francisco das Chagas da Silva Oliveira do cargo efetivo de
PROFESSOR, Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:


 DECRETA:


Art. 1º Fica nomeado, Francisco das Chagas da Silva Oliveira, CPF
nº 581.243.732-72 para exercer o cargo efetivo de professor, em virtude de sua aprovação no certame público, instituído através do edital
001/2017, de acordo com o Mandado de Segurança do Processo Judicial nº 0700522-16.2018.8.01.0013.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a 17 de maio de 2018


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 28 de fevereiro de 2023.


Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó

Decreto N°024/2023 - Fica nomeado, Francisco das Chagas da Silva Oliveira

  • DOEAC  13.489

    Pág. 77

    Data: 09/03/2023

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