PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO N° 002/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Feijó e Escola Estadual de Ensino Médio
José Gurgel Rabello.

Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão de estágio
profissionalizante.

Base Legal: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a lei federal n° 11.788/2008 e decreto n° 013/2015.

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, respeitando o limite máximo de 02 (dois) anos.

Assinam: Kiefer Roberto Cavalcante Lima – Prefeito Municipal.

Ivana Maria do Nascimento Oliveira – Diretora da Escola.