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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO N° 002/2021


Partes: Prefeitura Municipal de Feijó e Escola Estadual de Ensino Médio
José Gurgel Rabello.


Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão de estágio
profissionalizante.


Base Legal: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a lei federal n° 11.788/2008 e decreto n° 013/2015.


Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, respeitando o limite máximo de 02 (dois) anos.


Assinam: Kiefer Roberto Cavalcante Lima – Prefeito Municipal.


Ivana Maria do Nascimento Oliveira – Diretora da Escola.

Convênio n° 002/2021 - Concessão de estágio profissionalizante

  • DOEAC nº 13.074

    Página(s) 55

    Data: 30/06/2021

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