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  • Foto do escritorPrefeitura de Feijó

Feijó passa por fiscalização do TCEAC nos temas: saneamento básico e a política de resíduos sólidos

Atualizado: 9 de out. de 2023


Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou inspeções em três secretarias da Prefeitura de Rio Branco, nos dias 4 e 5 de outubro, para verificar a implementação das diretrizes para o saneamento básico e a política nacional de resíduos sólidos, conforme Processo Eletrônico n° TCE/AC no 141.623.


As inspeções foram realizadas nas Secretarias Municipais de Obras, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, na última quarta-feira (04). Os auditores coletaram informações sobre os procedimentos de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, bem como visitaram o local de armazenamento e/ou de destinação dos resíduos sólidos, (lixão ou aterro sanitário).


O objetivo das inspeções é verificar se os municípios acreanos estão cumprindo as normas e leis vigentes, como a Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


As inspeções em referência por objetivo a obtenção de informações a respeito dos procedimentos de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, como também farão visita ao local de armazenamento e/ou de destinação dos resíduos sólidos, (lixão ou aterro sanitário), as quais serão realizadas no período de 04 a 05 de outubro 2023.


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