Prefeitura realiza etapa municipal da Conferência de Educação e prepara proposta para IV Conae 2022

Educação feijoense promove a etapa municipal da IV Conferência Nacional de Educação e prepara propostas e sugestões de melhorias para garantir inclusão, equidade e qualidade na educação pelos próximos 10 anos.

No último dia 27 de abril, a prefeitura de Feijó realizou a abertura da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação 2022, na Câmara Municipal de Feijó, para debater o tema: “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”. O evento contou com a participação da população do município, em especial de toda a comunidade educativa.

Durante o credenciamento, os convidados receberam pastas referente a cada eixo a ser discutido e também crachás de identificação. Os participantes foram orientados sobre todos os protocolos de higiene, mesmo com decreto estadual dispensando o uso da máscara e o governo federal, retirando a pandemia.

Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação promovem em conjunto e de forma presencial a etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE). A etapa atual faz parte das preparatórias para a Conferência Nacional a ser realizada em novembro de 2022 em Brasília-DF, onde serão apresentados as propostas para melhorar a educação do Brasil.

No segundo dia de conferência, 28, realizado na Escola Professor Severino Cordeiro, foi servido aos participantes um delicioso café da manhã, e em seguida, iniciou as atividades do dia, com a leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Municial de Educação. Terminada a votação, a mediadora professora Geagela Costa repassou orientações sobre como seriam os trabalhos nas salas de eixos, os seus debates e votação.

Sala de Eixo I - O PNE 2024-2034: avaliação das diretrizes e metas. De modo geral, este eixo I é completo e possui uma base completa para que sejam criadas políticas públicas de qualidade e que gerem melhores resultados.

O que será discutido nos subeixos:

I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022.

II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e as 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas.

III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

IV. O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.

V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.

VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.

VIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.

IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Sala de Eixo II - uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da educação. Neste eixo II, sendo compreendida a importância de cada parágrafo do documento base para a escola que queremos, todos foram aprovados sem ressalva.

O que será discutido nos subeixos:

I. O PNE 2024 – 2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

II. O PNE 2024 – 2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

Sala de Eixo III - Criação do SNE: Avaliação da legislação inerente e do modelo em construção. Percebe-se que as demandas que compõem o sistema educacional brasileiro são legítimas e o grupo aprovou a todos sem supressão ou acréscimo.

I. O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.

II. O PNE 2024 – 2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Na plenária final foi realizado a última eleição dos delegados e no pleito, eleito democraticamente foram: Evelyn Damasceno para o segmento da educação. Mery Jeane para o segmento Sociedade Civil Organizada.

Os trabalhos foram finalizados com a leitura dos nomes dos delegados eleitos e as considerações finais da Secretária Municipal de Educação de Feijó, professora Vinete Leitão, que teceu diversos agradecimentos e menções aos participantes da conferência e aos colaboradores que contribuiram para a realização da IV Conferência de Educação.

A secretária destacou que existe um grande compromisso e muita responsabilidade do governo municipal do prefeito Kiefer Cavalcante e da Secretaria Municipal de Educação, em favor da educação e que as etapas realizadas, antecedem a Conferência Nacional, e são fundamentais para desenvolver momentos de reflexão sobre como estamos trabalhando e planejando o futuro educacional dos estudantes.

“Maravilhoso a oportunidade de dialogar e discutir com a sociedade ações para enfrentar os desafios da educação. Com certeza todas as contribuições aqui levantadas serão levadas e ajudarão na construção do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será o documento norteador da educação do Brasil na próxima década. A CONAE é o momento mais democrático para isto em termos de educação”, destacou.

A secretária também parabenizou os delegados eleitos e ressaltou que a missão deles é árdua, desafiadora, mas de grande préstimo para a educação municipal e nacional. "Que vocês nos ajude com ideias, e nos ajude a garantir uma educação com inclusão, qualidade e equidade" encerrou.

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