Departamento de Recursos Humanos


O Departamento de Recursos Humanos é um órgão vinculado a Secretaria Municipal de Administração e tem como principais responsabilidades o gerenciamento do cadastro de funcionários do município e a elaboração de folha de pagamento. Dentre suas principais atribuições estão:

  • Efetuar o cadastramento individual dos servidores, mantendo-o atualizado.
  • Estudar, elaborar e propor a atualização da legislação de pessoal.
  • Elaborar e manter atualizado o inventário de recursos humanos, controlando o quadro de servidores, visando à administração e controle das demissões, movimentações internas e vagas de pessoal.
  • Elaborar relatórios sobre a posição de servidores lotados em cada área da Prefeitura.
  • Controlar a quantidade de servidores afastados, falecidos e exonerados.
  • Tomar as medidas necessárias para a apuração mensal das faltas dos servidores, a partir das folhas de frequência emitidos pelos órgãos da Prefeitura.
  • Preparar o pagamento mensal, apurando a frequência dos servidores.
  • Efetuar a coleta de todos os dados necessários à composição da folha de pagamento.
  • Controlar e manter atualizado o cadastro de desconto em folha, em favor de entidades.
  • Prestar informações à Secretaria da Receita Federal sobre Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores.
  • Elaborar e encaminhar Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
  • Efetuar o controle de férias regulamentares dos servidores.
  • Reunir e manter atualizados dados referentes ao tempo de serviço para fins de aposentadoria, qüinqüênios, férias-prêmio e lavrar as certidões requeridas à Administração Municipal referentes a pessoal, na forma da legislação em vigor.
  • Expedir documentos diversos referentes à situação funcional dos servidores.
  • Efetuar o controle da situação dos servidores à disposição e outros afastamentos.
  • Manter atualizadas anotações de Carteira de Trabalho e Previdência Social.
  • Controlar o registro do corpo de estagiários da Prefeitura.
  • Controlar a situação do pessoal à disposição, em licença, em suspensão contratual e outros afastamentos.
  • Aplicar, orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação de pessoal.
 
Chefe de Recursos Humanos
Rosângela Lacerda Ferreira - Decreto nº 030/2015
 
Endereço:
Sede da Prefeitura de Feijó
Av. Plácido de Castro, 678 – Centro
CEP 69960-000
Feijó - AC
 
Telefone: (68) 3463-2614
Ramal: 203