Lei Ementa Status

277_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 331/2003

Dispõe sobre aquisição de área de terra por permuta e desembolso, e dá outras providências. Em vigor

276_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 330/2003

Regula em nível municipal os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, conforme o disposto no art. 100, § 3º da Constituição Federal, bem como a possibilidade de acordos ou transações para término de litígios, e dá outras providências. Em vigor

275_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 329/2003

Altera a Lei Municipal n° 217, de 16.05.2001, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Em vigor

274_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 328/2003

Fixa Remuneração para os Cargos de assessor Jurídico, Assessor Contábil e Assessor Administrativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras Providências. Em vigor

273_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 327/2003

Dispõe sobre aumento salarial a Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Em vigor

272_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 326/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar área de terra que especifica à Congregação de Nossa Senhora no Município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

271_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 325/2003

Cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Feijó, e dá outras providências. Em vigor

270_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 324/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotação Orçamentária/2003, da Câmara Municipal, em conformidade com o art. 29-A da CF, e dá outras providências. Em vigor

269_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 323/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária. Em vigor

268_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 322/2002

Que emenda e substitui em sua íntegra a Lei Orgânica do Município de Feijó. Em vigor