Lei Ementa Status

274_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 328/2003

Fixa Remuneração para os Cargos de assessor Jurídico, Assessor Contábil e Assessor Administrativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras Providências. Em vigor

273_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 327/2003

Dispõe sobre aumento salarial a Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Em vigor

272_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 326/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar área de terra que especifica à Congregação de Nossa Senhora no Município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

271_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 325/2003

Cria vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Feijó, e dá outras providências. Em vigor

270_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 324/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotação Orçamentária/2003, da Câmara Municipal, em conformidade com o art. 29-A da CF, e dá outras providências. Em vigor

269_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 323/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária. Em vigor

268_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 322/2002

Que emenda e substitui em sua íntegra a Lei Orgânica do Município de Feijó. Em vigor

267_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 321/2002

Altera os Subsídios dos Vereadores do Município de Feijó, e dá outras providências. Em vigor

266_legislacao.pdfLEI MUNICIPAL Nº 320/2002

Cria cargos, vagas, indica referência no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Feijó, Altera o anexo I da Lei Municipal n° 217, de 16 de maio de 2001 e dá outras providências. Em vigor

265_legislacao.pdfLEI MUNCIPAL Nº 319/2002

Cria vagas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Em vigor