Lei Ementa Status

454_legislacao.pdfLei n° 668/2015

Dispõe sobre Autorização ao Executivo, efetuar o fornecimento de peças para a viatura da Policia Militar do Estado do Acre. Em vigor

453_legislacao.pdfLei n° 667/2015

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras providências. Em vigor

452_legislacao.pdfLei n° 666/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias. Em vigor

451_legislacao.pdfLei n° 665/2015

Institui o novo Código de Posturas do Município de Feijó - AC e dá outras providências. Em vigor

450_legislacao.pdfLei n° 664/2015

Altera o artigo 314° da Lei Municipal n° 150/1999, e dá outras providências. Em vigor

449_legislacao.pdfLei n° 663/2015

Altera o artigo 23° da Lei Municipal n.° 217/2001 e altera o artigo 27 - alínea "b" da Lei Municipal 216/2001, e dá outras providências. Em vigor

448_legislacao.pdfLei n° 662/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar Camelódromo no Município de Feijó-AC e dá outras providencias. Em vigor

446_legislacao.pdfLei n° 660/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um lote de terra destinado à construção da Escola de Ensino Infantil Casulo e dá outras providências. Em vigor

447_legislacao.pdfLei n° 661/2015

Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público e da outras providencias. Em vigor

442_legislacao.pdfLei n° 658/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação para o decénio 2015 -2024 e dá outras providências. Em vigor