Lei Ementa Status

457_legislacao.pdfLei n° 671/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais (médico, odontólogo, enfermeiro e técnico de enfermagem) nas unidades de Saúde do município de Feijó e dá outras providências. Em vigor

456_legislacao.pdfLei n° 670/2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em vigor

455_legislacao.pdfLei n° 669/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis PPA, LDO e LOA ao orçamento vigente do Município de Feijó e dá ouras providências. Em vigor

454_legislacao.pdfLei n° 668/2015

Dispõe sobre Autorização ao Executivo, efetuar o fornecimento de peças para a viatura da Policia Militar do Estado do Acre. Em vigor

453_legislacao.pdfLei n° 667/2015

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras providências. Em vigor

452_legislacao.pdfLei n° 666/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias. Em vigor

451_legislacao.pdfLei n° 665/2015

Institui o novo Código de Posturas do Município de Feijó - AC e dá outras providências. Em vigor

450_legislacao.pdfLei n° 664/2015

Altera o artigo 314° da Lei Municipal n° 150/1999, e dá outras providências. Em vigor

449_legislacao.pdfLei n° 663/2015

Altera o artigo 23° da Lei Municipal n.° 217/2001 e altera o artigo 27 - alínea "b" da Lei Municipal 216/2001, e dá outras providências. Em vigor

448_legislacao.pdfLei n° 662/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar Camelódromo no Município de Feijó-AC e dá outras providencias. Em vigor