Lei Ementa Status

1876_legislacao.pdfLei nº 738/2017

Cria o Departamento de controle interno da Câmara Municipal de Feijó, instituindo o cargo comissionado que especifica do Poder Legislativo de Feijó e dá outras providências Em vigor

1742_legislacao.pdfLei n° 736/2017

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, inciso X do art. 27 da Constituição Estadual, inciso IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal. Em vigor

1741_legislacao.pdfLei n° 735/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

1740_legislacao.pdfLei n° 734/2017

Dispõe sobre a doação e venda de áreas urbanas do Município de Feijó, para fins de regularização fundiária de interesse social. Em vigor

1739_legislacao.pdfLei n° 733/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências". Em vigor

1738_legislacao.pdfLei n° 732/2017

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de pessoal para atender ás necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, inciso X do art. 27 da Constituição Estadual, inciso IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal. Em vigor

1571_legislacao.pdfLei nº 438/2009

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal da Prefeitura de Feijó, por tempo limitado, nos termos do inciso X, artigo 27 da CE da Lei complementar Estaduais n.º 33 de 19.07.91 e dá outras providêcias. Em vigor

1570_legislacao.pdfLei n° 005/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Em vigor

1569_legislacao.pdfLei n° 690/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feijó para 2016 Em vigor

458_legislacao.pdfLei n° 673/2015

Cria o conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências e dá outras providências. Em vigor