Lei Ementa Status

1937_legislacao.pdfLei nº 748/2017

Autoriza o Poder legislativo Municipal abrir credito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentaria, para manutenção das atividades legislativa. Em vigor

1936_legislacao.pdfLei nº 747/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Feijó-AC REFIS MUNICIPAL Em vigor

1935_legislacao.pdfLei nº 746/2017

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Imóvel com área construída de 2.161,10 m2, e uma área total de 25.228,50 m2, localizada na Avenida Marechal Deodoro, Bairro COHAB, com Referência Cadastral S.02 Q. 27-10, Mat. 263, neste município de Feijó. - denominado Cerâmica Municipal). Em vigor

1883_legislacao.pdfLei nº 745/2017

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de direito real de uso do imóvel que específica ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre Em vigor

1882_legislacao.pdfLei nº 744/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1881_legislacao.pdfLei nº 743/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1880_legislacao.pdfLei nº 742/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

1879_legislacao.pdfLei nº 741/2017

Altera o artigo 3° na Lei Municipal n.° 392 de 12 de junho de 2006 que Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências Em vigor

1878_legislacao.pdfLei nº 740/2017

Institui no âmbito do município de Feijó, o dia 28 de agosto, o dia dos bancários e financiãrios e dá outras providências Em vigor

1877_legislacao.pdfLei nº 739/2017

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de mercadorias "motofrete", e contém outras disposições Em vigor